O documento apresenta planos de expansão dos portos do Rio de Janeiro, incluindo a expansão dos terminais existentes de Itaguaí e do Rio de Janeiro e a implantação de um novo terminal de contêineres. Detalha a localização e distribuição dos terminais nos portos, assim como seus respectivos planos de desenvolvimento visando acompanhar o crescimento projetado para o comércio exterior brasileiro.

1. Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
CPLP
Leixões, Portugal
Planos de Expansão dos Portos do Rio de Janeiro
Jorge Luiz de Mello
jorge.mello@portosrio.gov.br

2. Crescimento da Movimentação de Contêineres
Hoje 70% da carga geral é transportada em contêineres
2,000 80.0
1,800 Carga Geral
70.0
Carga Contêineirizada
1,600
Movimentação de Contêineres 60.0
1,400
Percentual
Milhões t
50.0
1,200
1,000 40.0
800
30.0
600
20.0
400
10.0
200
0 0.0
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants

3. A Conteineirização remodelou a economia global
Chegada tardía para o Brasil e maioria da América Latina
Privatização dos Portos Brasileiros
Leis de Modernização Portuária
Nova Constituição Federal
Fonte: WTO, IMF, Drewry Shipping Consultants, Baltic Maritime Advisers

4. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Movimentação de contêineres dispara com o arrendamento dos terminais de uso público
5
Terminais de Uso Público
Início dos arrendamentos dos
Milhões de Contêineres Movimentados
4
3
2
1
‐
Fonte: ABRATEC

5. Dinâmica do Comércio Global
Tendência crescente de conteinerização
Hoje 70% de toda carga geral é movimentada em contêineres
Fonte: UNCTAD, Lloyd’s Maritime Information Service/Fairplay, Drewry Shipping Consultants

6. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Dobra o fluxo do comércio exterior brasileiro
Fonte: WTO, BACEN

7. Dinâmica do Comércio Global
(R)evolução mundial dos navios porta-contêineres
1a Geração (Pré 1960 - 1970)
1.700 TEU Ideal X
2a Geração (1970 - 1980)
2.305 TEU Full Cellular
3a Geração (1985)
3.220 TEU Panamax
4a Geração (1986 - 2000)
4.848 TEU Post-Panamax
5a Geração (2000 - 2005)
Super Post-Panamax
8.600 TEU
6a Geração (2006 - ?)
Super-size Maersk
14.000 TEU

8. Dinâmica do Comércio Global
(R)evolução mundial dos navios porta-contêineres
11 portêineres operando simultaneamente imprimem produtividade recorde
N/M Emma Maersk comporta pilhas com 22 fileiras de contêineres

9. Dinâmica do Comércio Global
(R)evolução mundial dos navios porta‐contêineres
Economias de escala impõem aumento dos navios
N/M Emma Maersk da A.P. Moller‐Maersk, foi batizado em agosto de 2006
Capacidade Nominal 14.000 TEU. Tonelagem Bruta 170.974 TPB
Comprimento 397 m, Boca 56 m, Calado 15,5 m, Tripulação 13
Custo de Construção US$ 145 M. Velocidade de Cruzeiro 50 km/h

10. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Crescimento do comércio atrai navios Super‐post‐panamax
Navio de 6.290 TEU Hamburg‐Süd N/M Monte Rosa em Santos
Comprimento 301 m, Boca 40 m, Calado 12,5 m e Velocidade 45 km/h

11. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Comércio exterior brasileiro flui no sentido Norte-Sul
C:AndréOperaçãoMultiNApreimgmundiM03.jpg
Fonte: Drewry Shipping Consultants
Apenas 9% de transshipment nos 11 portos da Costa Leste da América do Sul

12. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Navios Super-post-panamax demandam Hub-ports (portos concentradores)
17 navios porta‐contêineres suprem o transporte marítimo ao longo da costa brasileira

13. Breve Histórico Legislativo
Marcos da Modernização dos Portos
1988 ‐ Constituição Federal do Brasil
Exploração dos portos diretamente pela União, ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – Art. 21
Competência privativa da União para legislar sobre portos – Art. 22
Obrigatoriedade de licitação para serviços públicos – Art. 175
1993 ‐ Modernização dos Portos – Lei 8.630
Institucionalização dos PDZs (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário) – Art. 30
Criação das Autoridades Portuárias e dos CAPs (Conselho de Autoridade Portuária ) – Art. 30
Arrendamento via licitação dos terminais portuários dos portos públicos – Art. 4º
Criação dos OGMOs (Órgão de Gestão da Mão‐de‐Obra) – Art. 18
2001 ‐ Criação da ANTAq ‐ Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Lei 10.233
Regulação e fiscalização do sistema portuário – Art. 1º
2004 ‐ REPORTO – Lei 11.033
Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Art. 13
2007 ‐ Criação da SEP ‐ Secretaria Especial dos Portos – Lei 11.518
Definição de políticas, diretrizes e investimentos públicos para sistema portuário – Art. 1º
2007 ‐ PAC ‐ Programa de Aceleração do Crescimento 2007 – 2011
Investimentos em infra‐estrutura: transportes, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos
Medidas econômicas: estímulo ao crédito e financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e
administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal
2008 ‐ Congresso Nacional Aprecia Prorrogação do REPORTO – MP 412 de 2007

14. Breve Histórico Legislativo
Panorama Regulatório
Referenciais Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo
Implantação Obrigatoriedade de licitação pública Autorização pelo Poder Público
Indeterminado, para atividade econômica original
Até 50 anos (incluindo prorrogação)
Prazo Possibilidade de interrupção da atividade nos
Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
termos legais
Ativos Reversão de bens ao final do contrato Sem reversão de bens
Serviço privado
Serviço público Atividade econômica do proprietário, de uso
Prestação de Serviços Obrigação de universalidade no atendimento exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e
Acompanhamento de preços de terceiros)
Possibilidade de selecionar usuários e suas cargas
Mão de Obra Contratação via OGMO Livre contratação
Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas Res. 517/2005 – Norma para construção e
e instalações portuárias exploração de terminal privativo
Regulação ANTAq
Consolida e uniformiza as condições para Exigência de viabilização do terminal em função
contratos de arrendamento de carga própria

15. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Terminais de uso público arrendados alavancam crescimento do comércio exterior
Total de Cargas Movimentadas
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Milhões de Toneladas %
Carga Movimentada
1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 132 253 92
Terminais Privativos 304 440 45
Total 436 693 59
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

16. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Explode movimentação de carga geral (conteinerizada) nos portos públicos
Movimentação de Carga Geral
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Milhões de Toneladas %
Carga Movimentada
1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 35 82 136
Terminais Privativos 13 19 48
Total 48 102 112
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

17. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Terminais Privativos dominam granéis sólidos
Movimentação de Granéis Sólidos
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Milhões de Toneladas %
Carga Movimentada
1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 66 130 97
Terminais Privativos 176 285 62
Total 243 416 71
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

18. Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Terminais Privativos dominam granéis líqüidos
Movimentação de Granéis Líqüidos
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Milhões de Toneladas %
Carga Movimentada
1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 31 41 33
Terminais Privativos 114 135 18
Total 145 176 21
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

19. Ports do Rio de Janeiro
Contribuição para o Comércio Marítimo do Brasil

20. Contribuição para o Comércio Marítimo do Brasil
Containers (TEU) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun / 2008
Rio de Janeiro 263.085 321.349 344.441 326.174 335.145 387.809 198.118
Itaguaí 19.809 27.765 133.476 187.402 259.891 229.742 303.116
TOTAL 282.894 349.114 477.917 513.576 595.036 617.551 501.234
General Cargo Movement (t) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun/2008
Rio de Janeiro 5.750.281 6.400.312 7.089.621 7.499.049 8.231.642 8.512.395 8.942.721 4.288.527
Angra dos Reis 145.502 308.871 197.707 156.792 375.040 164.315 163.271 111.201
Niterói 144.765 174.067 138.829 67.722 722 3.778 42.817 15.242
Itaguaí 16.475.612 15.887.987 19.936.849 25.327.859 28.824.862 29.694.079 38.872.446 22.446.727
TOTAL 22.516.160 22.771.237 27.363.006 33.051.422 37.432.266 38.374.567 48.021.255 26.861.697

21. Portos do Rio de Janeiro

22. Porto de Itaguaí

23. Localização do Porto de Itaguaí

24. Distribuição dos Terminais no Porto de Itaguaí
Terminais de usuário comuns, alugados ou a ser disponibilizados pela autoridade portuária
Área de Suporte Logístico
Área de Suporte
Intermodal e de
Caminhões
Terminal de Granéis
Sólidos
Terminal de Contêineres Terminal de Granéis
Líquidos
Terminal de Alumínio
Futuro Terminal de
Contêineres Terminal de Terminal de Minério de
Carvão Ferro

25. Planos de Desenvolvimento do Porto de Itaguaí
Além destes terminais apresentados pela Autoridade Portuária, os seguintes projetos são de grande repercussão
na atividade portuária de Itaguaí:
I. Construção do Ferroanel de São Paulo II. Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro

26. Planta de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itaguaí

27. Porto do Rio de Janeiro

28. Localização do Porto do Rio de Janeiro
Localizado na Costa Oeste da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro.

29. Distribuição do Porto do Rio de Janeiro
Diversos terminais de usuários comuns atualmente são alugados e operados por operadores de terminais privados. Algumas áreas ainda
permanecem sob a gerência direta da autoridade portuária. Os canais de acesso estão sendo aprofundados com os recursos do PAC - o
programa de aceleração do crescimento, ao longo dos 6.740 m do caís contínuo.

30. Expansao do Porto do Rio de Janeiro
A expansão do porto de Rio de Janeiro prevê a expansão dos dois terminais existentes e a implantação de um
NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES.

31. Port of Rio de Janeiro - Hoje

32. Port of Rio de Janeiro - Hoje

33. Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
Portos do Rio de Janeiro Planos de Expansão
O começo de uma nova era para os Portos do Rio de Janeiro
Obrigado
Jorge Luiz de Mello
jorge.mello@portosrio.gov.br